Decreto Executivo 273/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 273/2016
Data da Publicação: 04/11/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 274/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 274/2016
Data da Publicação: 04/11/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 275/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 275/2016
Data da Publicação: 04/11/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PATRÍCIA CANDATEN PARA CARGO EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 276/216
Decreto Executivo
Número/Ano: 276/216
Data da Publicação: 04/11/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2282/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2282/2016
Data da Publicação: 28/10/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CESSÃO DE USO, PARA O FORUM DA COMARCA DE MODELO SC, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1544/2003, 1807/2008 e 1990/2011, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2281/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2281/2016
Data da Publicação: 27/10/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MODELO, E O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR INTERMÉDIO DE GUARNIÇÕES DE RADIOPATRULHA DA POLÍCIA MILITAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 272/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 272/2016
Data da Publicação: 26/10/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE MODELO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 268/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 268/2016
Data da Publicação: 21/10/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE MODELO/SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 269/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 269/2016
Data da Publicação: 21/10/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE TURNO ÚNICO NOS DEPARTAMENTOS DE OBRAS, ESTRADAS E AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MODELO/SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 267/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 267/2016
Data da Publicação: 20/10/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ROSECLER MICHIELIN FERNANDES PARA CARGO EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 266/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 266/2016
Data da Publicação: 19/10/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 265/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 265/2016
Data da Publicação: 18/10/2016
Ementa: DESIGNA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO MUNICÍPIO DE MODELO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 264/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 264/2016
Data da Publicação: 13/10/2016
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 1031/2016, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 262/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 262/2016
Data da Publicação: 11/10/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2280/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2280/2016
Data da Publicação: 10/10/2016
Ementa: DECLARA BENS INSERVÍVEIS E AUTORIZA BAIXA PATRIMONIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2279/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2279/2016
Data da Publicação: 10/10/2016
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 035/1963 DE 08 DE AGOSTO DE 1963, QUE APROVA A SOCIEDADE HOSPITALAR DE MODELO DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 261/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 261/2016
Data da Publicação: 10/10/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARINES ARTIGAS DO AMARAL ZANINI PARA CARGO EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 258/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 258/2016
Data da Publicação: 03/10/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADILSON CESAR BRAUN PARA CARGO EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 259/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 259/2016
Data da Publicação: 03/10/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JULIANE BEATRIZ ANTUNES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 260/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 260/2016
Data da Publicação: 03/10/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
