Legislação

Decreto Executivo 273/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 273/2016
Data da Publicação: 04/11/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 274/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 274/2016
Data da Publicação: 04/11/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 276/216
Decreto Executivo

Número/Ano: 276/216
Data da Publicação: 04/11/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2282/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 2282/2016
Data da Publicação: 28/10/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CESSÃO DE USO, PARA O FORUM DA COMARCA DE MODELO SC, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1544/2003, 1807/2008 e 1990/2011, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 2281/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 2281/2016
Data da Publicação: 27/10/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MODELO, E O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR INTERMÉDIO DE GUARNIÇÕES DE RADIOPATRULHA DA POLÍCIA MILITAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 272/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 272/2016
Data da Publicação: 26/10/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE MODELO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 268/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 268/2016
Data da Publicação: 21/10/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE MODELO/SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 266/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 266/2016
Data da Publicação: 19/10/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2279/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 2279/2016
Data da Publicação: 10/10/2016

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 035/1963 DE 08 DE AGOSTO DE 1963, QUE APROVA A SOCIEDADE HOSPITALAR DE MODELO DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Decreto Executivo 260/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 260/2016
Data da Publicação: 03/10/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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