Legislação


Lei Complementar 2288/2016
Lei Complementar

Número/Ano: 2288/2016
Data da Publicação: 12/12/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA “IMÓVEL LEGAL”, COM REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ITBI PARA TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 2243/2015 de 07 DE DEZEMBRO DE 2015,CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2287/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 2287/2016
Data da Publicação: 12/12/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO, INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2286/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 2286/2016
Data da Publicação: 12/12/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 287/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 287/2016
Data da Publicação: 29/11/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE MODELO SC, EM RAZÃO DO TRÁGICO ACIDENTE ÁEREO OCORRIDO COM A DELEGAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL, ABRANGENDO DIRETAMENTE O MUNICÍPIO DE CHAPECÓ E A REGIÃO OESTE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 284/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 284/2016
Data da Publicação: 22/11/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ACT DA PROFESSORA ROSANGELA KNORST DEOTTI – ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 285/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 285/2016
Data da Publicação: 22/11/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ACT DA PROFESSORA JANETE TEREZINHA EBERHARDT – ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2284/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 2284/2016
Data da Publicação: 22/11/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE DE MODELO SC, COMPLEMENTAR AO EXERCÍCIO DE 2016, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 280/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 280/2016
Data da Publicação: 18/11/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRESSO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO PELA PROMOÇÃO POR DESEMPENHO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 279/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 279/2016
Data da Publicação: 11/11/2016

Ementa: Dispõe sobre homologação do Processo nº 1574/2016, Dispensa de licitação por justificativa nº 1504/2016, adjudica o objeto ao proponente vencedor e dá ouras providências.

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