Decreto Executivo 293/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 293/2016
Data da Publicação: 15/12/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOVANI TEREZINHA BARON, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 2288/2016
Lei Complementar
Número/Ano: 2288/2016
Data da Publicação: 12/12/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA “IMÓVEL LEGAL”, COM REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ITBI PARA TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 2243/2015 de 07 DE DEZEMBRO DE 2015,CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2287/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2287/2016
Data da Publicação: 12/12/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO, INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2286/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2286/2016
Data da Publicação: 12/12/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 292/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 292/2016
Data da Publicação: 07/12/2016
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 1607/2016, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 289/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 289/2016
Data da Publicação: 02/12/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE PROFESSORES ACT, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 290/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 290/2016
Data da Publicação: 02/12/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE PROFESSORES ACT, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 291/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 291/2016
Data da Publicação: 02/12/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE MARIA VENERANDA DALLA CORTI – ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO – ACT, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 288/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 288/2016
Data da Publicação: 01/12/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, PELA PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 287/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 287/2016
Data da Publicação: 29/11/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE MODELO SC, EM RAZÃO DO TRÁGICO ACIDENTE ÁEREO OCORRIDO COM A DELEGAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL, ABRANGENDO DIRETAMENTE O MUNICÍPIO DE CHAPECÓ E A REGIÃO OESTE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 2285/2016
Lei Complementar
Número/Ano: 2285/2016
Data da Publicação: 29/11/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE MODELO - SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 286/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 286/2016
Data da Publicação: 25/11/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE TURNO ÚNICO NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MODELO/SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 284/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 284/2016
Data da Publicação: 22/11/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ACT DA PROFESSORA ROSANGELA KNORST DEOTTI – ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 285/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 285/2016
Data da Publicação: 22/11/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ACT DA PROFESSORA JANETE TEREZINHA EBERHARDT – ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2284/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2284/2016
Data da Publicação: 22/11/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE DE MODELO SC, COMPLEMENTAR AO EXERCÍCIO DE 2016, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 2283/2016
Lei Complementar
Número/Ano: 2283/2016
Data da Publicação: 22/11/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/MODELO 2016, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 282/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 282/2016
Data da Publicação: 22/11/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MODELO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 280/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 280/2016
Data da Publicação: 18/11/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRESSO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO PELA PROMOÇÃO POR DESEMPENHO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 281/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 281/2016
Data da Publicação: 18/11/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROQUE EBERHART, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 279/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 279/2016
Data da Publicação: 11/11/2016
Ementa: Dispõe sobre homologação do Processo nº 1574/2016, Dispensa de licitação por justificativa nº 1504/2016, adjudica o objeto ao proponente vencedor e dá ouras providências.
