Decreto Executivo 08/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 08/2017
Data da Publicação: 05/01/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ASSINATURAS NAS MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS, TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE MODELO SC E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Decreto Executivo 07/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 07/2017
Data da Publicação: 03/01/2017
Ementa: DESIGNA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, PARA RESPONDER PELA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DO MUNICÍPIO DE MODELO SC E DO FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FUNÇÃO DE TESOUREIRO E DOS GESTORES DO MUNICIPIO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, DAS ATRIBUIÇÕES, RELATIVO A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DOS RECURSOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 05/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 05/2017
Data da Publicação: 03/01/2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO, E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MODELO SC, COM VISTA A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 04/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 04/2017
Data da Publicação: 03/01/2017
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 1755/2016, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 06/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 06/2017
Data da Publicação: 03/01/2017
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 03/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 03/2017
Data da Publicação: 02/01/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIOGO BERGHAHN PARA CARGO EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 02/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/2017
Data da Publicação: 02/01/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE OS ORDENADORES DE DESPESA, DESIGNAÇÃO DO TESOUREIRO E RESPECTIVAMENTE DA ASSINATURA DOS CHEQUES EMITIDOS PELO MUNICIPIO DE MODELO SC E PELOS FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Decreto Executivo 01/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 01/2017
Data da Publicação: 02/01/2017
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 1700/2016, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 299/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 299/2016
Data da Publicação: 28/12/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 2060/2016, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 300/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 300/2016
Data da Publicação: 28/12/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 2060/2016, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 294/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 294/2016
Data da Publicação: 16/12/2016
Ementa: ALTERA PERÍODO DE EXPEDIENTE INTERNO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MODELO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 296/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 296/2016
Data da Publicação: 16/12/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 297/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 297/2016
Data da Publicação: 16/12/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE MODELO/SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 2295/2016
Lei Complementar
Número/Ano: 2295/2016
Data da Publicação: 16/12/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS - NFS-e, NO MUNICIPIO DE MODELO SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2294/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2294/2016
Data da Publicação: 16/12/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE MODELO-SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2293/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2293/2016
Data da Publicação: 16/12/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTISTICA DE MODELO SC, PARA O EXERCICIO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2292/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2292/2016
Data da Publicação: 16/12/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE MODELO-SC, PARA O EXERCICIO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2291/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2291/2016
Data da Publicação: 16/12/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO MODELENSE DE ESPORTES, DE MODELO SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2290/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2290/2016
Data da Publicação: 16/12/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DE MODELO SC, EXERCÍCIO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2289/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2289/2016
Data da Publicação: 16/12/2016
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
