Legislação

Decreto Executivo 08/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 08/2017
Data da Publicação: 05/01/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE AS ASSINATURAS NAS MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS, TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE MODELO SC E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

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Decreto Executivo 07/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 07/2017
Data da Publicação: 03/01/2017

Ementa: DESIGNA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, PARA RESPONDER PELA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DO MUNICÍPIO DE MODELO SC E DO FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FUNÇÃO DE TESOUREIRO E DOS GESTORES DO MUNICIPIO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, DAS ATRIBUIÇÕES, RELATIVO A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DOS RECURSOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 05/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 05/2017
Data da Publicação: 03/01/2017

Ementa: “DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO, E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MODELO SC, COM VISTA A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Decreto Executivo 06/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 06/2017
Data da Publicação: 03/01/2017

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 02/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 02/2017
Data da Publicação: 02/01/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE OS ORDENADORES DE DESPESA, DESIGNAÇÃO DO TESOUREIRO E RESPECTIVAMENTE DA ASSINATURA DOS CHEQUES EMITIDOS PELO MUNICIPIO DE MODELO SC E PELOS FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

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Decreto Executivo 296/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 296/2016
Data da Publicação: 16/12/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 297/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 297/2016
Data da Publicação: 16/12/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE MODELO/SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2294/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 2294/2016
Data da Publicação: 16/12/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE MODELO-SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2293/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 2293/2016
Data da Publicação: 16/12/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTISTICA DE MODELO SC, PARA O EXERCICIO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2292/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 2292/2016
Data da Publicação: 16/12/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE MODELO-SC, PARA O EXERCICIO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 2291/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 2291/2016
Data da Publicação: 16/12/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO MODELENSE DE ESPORTES, DE MODELO SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2290/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 2290/2016
Data da Publicação: 16/12/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DE MODELO SC, EXERCÍCIO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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