Decreto Executivo 214/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 214/2016
Data da Publicação: 25/07/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOCEANI MARIA BORTOLAMEDI RAMBO PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 213/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 213/2016
Data da Publicação: 20/07/2016
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 828/2016, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 212/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 212/2016
Data da Publicação: 15/07/2016
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 808/2016, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 211/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 211/2016
Data da Publicação: 15/07/2016
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 788/2016, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Lei Complementar 2276/2016
Lei Complementar
Número/Ano: 2276/2016
Data da Publicação: 13/07/2016
Ementa: REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MODELO CONCEDIDOS COM DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 210/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 210/2016
Data da Publicação: 12/07/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR SANDRA MAURA DA SILVA BRAUN, DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MODELO/SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 207/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 207/2016
Data da Publicação: 12/07/2016
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 787/2016, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 206/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 206/2016
Data da Publicação: 05/07/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR GRACIELI BOSING, DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MODELO/SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 205/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 205/2016
Data da Publicação: 01/07/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TARCI LUIS GEBERT, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 204/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 204/2016
Data da Publicação: 01/07/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLAIR ROSANA KOTTWITZ PARA CARGO EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 203/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 203/2016
Data da Publicação: 01/07/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADEMIR SOUZA LEITE TURMINA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MODELO/SC, EDITAL Nº 001/2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 202/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 202/2016
Data da Publicação: 01/07/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JANICE MARTINI MULLER, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 201/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 201/2016
Data da Publicação: 30/06/2016
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 789/2016, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 200/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 200/2016
Data da Publicação: 30/06/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALDECIR EUZEBIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 199/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 199/2016
Data da Publicação: 30/06/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALBIO SCHILD FILHO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 198/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 198/2016
Data da Publicação: 30/06/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JORGE LUIZ VARNIER, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 197/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 197/2016
Data da Publicação: 30/06/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO SALVATORI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 196/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 196/2016
Data da Publicação: 28/06/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A VALIDAÇÃO DAS INSTÂNCIAS RESPONSÁVEIS PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2210/2015 DO MUNICÍPIO DE MODELO/SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 195/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 195/2016
Data da Publicação: 28/06/2016
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 684/2016, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 194/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 194/2016
Data da Publicação: 24/06/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 560/2016, PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2016 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
