Legislação






Decreto Executivo 210/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 210/2016
Data da Publicação: 12/07/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR SANDRA MAURA DA SILVA BRAUN, DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MODELO/SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 206/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 206/2016
Data da Publicação: 05/07/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR GRACIELI BOSING, DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MODELO/SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 205/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 205/2016
Data da Publicação: 01/07/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TARCI LUIS GEBERT, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 203/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 203/2016
Data da Publicação: 01/07/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADEMIR SOUZA LEITE TURMINA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MODELO/SC, EDITAL Nº 001/2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 202/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 202/2016
Data da Publicação: 01/07/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JANICE MARTINI MULLER, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 200/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 200/2016
Data da Publicação: 30/06/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALDECIR EUZEBIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 199/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 199/2016
Data da Publicação: 30/06/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALBIO SCHILD FILHO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 198/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 198/2016
Data da Publicação: 30/06/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JORGE LUIZ VARNIER, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 197/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 197/2016
Data da Publicação: 30/06/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO SALVATORI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 196/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 196/2016
Data da Publicação: 28/06/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A VALIDAÇÃO DAS INSTÂNCIAS RESPONSÁVEIS PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2210/2015 DO MUNICÍPIO DE MODELO/SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 194/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 194/2016
Data da Publicação: 24/06/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 560/2016, PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2016 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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