Decreto Executivo 193/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 193/2016
Data da Publicação: 24/06/2016
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 639/2016, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 192/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 192/2016
Data da Publicação: 24/06/2016
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 702/2016, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 191/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 191/2016
Data da Publicação: 24/06/2016
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 542/2016, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 190/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 190/2016
Data da Publicação: 24/06/2016
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 541/2016, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 189/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 189/2016
Data da Publicação: 24/06/2016
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 703/2016, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 188/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 188/2016
Data da Publicação: 23/06/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 187/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 187/2016
Data da Publicação: 23/06/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARINES ARTIGAS DO AMARAL ZANINI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 186/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 186/2016
Data da Publicação: 23/06/2016
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 522/2016, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 185/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 185/2016
Data da Publicação: 23/06/2016
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 510/2016, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 184/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 184/2016
Data da Publicação: 22/06/2016
Ementa: Dispõe sobre alteração na descrição do objeto do processo licitatório nº 657/2016.
Lei Ordinária 2275/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2275/2016
Data da Publicação: 22/06/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MODELO, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2274/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2274/2016
Data da Publicação: 22/06/2016
Ementa: ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MODELO(SC), PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2273/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2273/2016
Data da Publicação: 22/06/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2272/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2272/2016
Data da Publicação: 22/06/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTIMULO A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS: CAMPANHA DO MOVIMENTO ECONÔMICO, EMISSÃO DE NOTA FISCAL/2016, A CAMPANHA NATALINA – 2016, AUTORIZA FIRMAR CONVENIO DE PARCERIA COM A ACIMO – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MODELO, REALIZAÇÃO DO NATAL PREMIADO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 183/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 183/2016
Data da Publicação: 17/06/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 180/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 180/2016
Data da Publicação: 15/06/2016
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 657/2016, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 179/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 179/2016
Data da Publicação: 15/06/2016
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 616/2016, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 178/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 178/2016
Data da Publicação: 15/06/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSIMAR MACHADO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MODELO/SC, EDITAL Nº 001/2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 2271/2016
Lei Complementar
Número/Ano: 2271/2016
Data da Publicação: 14/06/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA TIRADENTES – TRECHO II A SUA INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS, EM ESPECIAL OS ARTIGOS 81 E 82 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI MUNICIPAL 1324/1997, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 2270/2016
Lei Complementar
Número/Ano: 2270/2016
Data da Publicação: 14/06/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA TIRADENTES TRECHO I, A SUA INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS, EM ESPECIAL OS ARTIGOS 81 E 82 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL – LEI MUNICIPAL 1324/1997, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
