Legislação











Lei Ordinária 2275/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 2275/2016
Data da Publicação: 22/06/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MODELO, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2274/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 2274/2016
Data da Publicação: 22/06/2016

Ementa: ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MODELO(SC), PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2272/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 2272/2016
Data da Publicação: 22/06/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTIMULO A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS: CAMPANHA DO MOVIMENTO ECONÔMICO, EMISSÃO DE NOTA FISCAL/2016, A CAMPANHA NATALINA – 2016, AUTORIZA FIRMAR CONVENIO DE PARCERIA COM A ACIMO – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MODELO, REALIZAÇÃO DO NATAL PREMIADO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 183/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 183/2016
Data da Publicação: 17/06/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 178/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 178/2016
Data da Publicação: 15/06/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSIMAR MACHADO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MODELO/SC, EDITAL Nº 001/2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 2271/2016
Lei Complementar

Número/Ano: 2271/2016
Data da Publicação: 14/06/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA TIRADENTES – TRECHO II A SUA INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS, EM ESPECIAL OS ARTIGOS 81 E 82 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI MUNICIPAL 1324/1997, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 2270/2016
Lei Complementar

Número/Ano: 2270/2016
Data da Publicação: 14/06/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA TIRADENTES TRECHO I, A SUA INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS, EM ESPECIAL OS ARTIGOS 81 E 82 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL – LEI MUNICIPAL 1324/1997, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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