Legislação

Lei Complementar 2269/2016
Lei Complementar

Número/Ano: 2269/2016
Data da Publicação: 14/06/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA NARCISO WERLANG (parte), A SUA INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO,NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS, EM ESPECIAL OS ARTIGOS 81 E 82 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL – LEI MUNICIPAL 1324/1997, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 2268/2016
Lei Complementar

Número/Ano: 2268/2016
Data da Publicação: 14/06/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA PEDRO EGÍDIO BRAUN, A SUA INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS, EM ESPECIAL OS ARTIGOS 81 E 82 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL – LEI MUNICIPAL 1324/1997, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 2267/2016
Lei Complementar

Número/Ano: 2267/2016
Data da Publicação: 14/06/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA JOÃO FELIPE WERLANG, TRECHO II, A SUA INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS, EM ESPECIAL OS ARTIGOS 81 E 82 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL – LEI MUNICIPAL 1324/1997, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 2266/2016
Lei Complementar

Número/Ano: 2266/2016
Data da Publicação: 14/06/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA JOÃO FELIPE WERLANG, TRECHO I, A SUA INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS, EM ESPECIAL OS ARTIGOS 81 E 82 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL – LEI MUNICIPAL 1324/1997, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 2265/2016
Lei Complementar

Número/Ano: 2265/2016
Data da Publicação: 14/06/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA 25 DE JULHO, A SUA INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS, EM ESPECIAL OS ARTIGOS 81 E 82 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL – LEI MUNICIPAL 1324/1997, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 2264/2016
Lei Complementar

Número/Ano: 2264/2016
Data da Publicação: 14/06/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA JOÃO PESSOA, A SUA INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS, EM ESPECIAL OS ARTIGOS 81 E 82 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL – LEI MUNICIPAL 1324/1997, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 2263/2016
Lei Complementar

Número/Ano: 2263/2016
Data da Publicação: 14/06/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA JOSE BONIFÁCIO (parte), A SUA INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS, EM ESPECIAL OS ARTIGOS 81 E 82 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL – LEI MUNICIPAL 1324/1997, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 2262/2016
Lei Complementar

Número/Ano: 2262/2016
Data da Publicação: 14/06/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA DA RUA DOM BOSCO (PARTE), A SUA INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS, EM ESPECIAL OS ARTIGOS 81 E 82 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL – LEI MUNICIPAL 1324/1997, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 2261/2016
Lei Complementar

Número/Ano: 2261/2016
Data da Publicação: 14/06/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA DUQUE DE CAXIAS (PARTE) , A SUA INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS, EM ESPECIAL OS ARTIGOS 81 E 82 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI MUNICIPAL 1324/1997, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 2260/2016
Lei Complementar

Número/Ano: 2260/2016
Data da Publicação: 14/06/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA JORGE LACERDA, A SUA INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS, EM ESPECIAL OS ARTIGOS 81 E 82 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI MUNICIPAL 1324/1997, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 2259/2016
Lei Complementar

Número/Ano: 2259/2016
Data da Publicação: 14/06/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA LEOPOLDO MIGUEL HERMES, A SUA INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS, EM ESPECIAL OS ARTIGOS 81 E 82 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI MUNICIPAL 1324/1997, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 2258/2016
Lei Complementar

Número/Ano: 2258/2016
Data da Publicação: 14/06/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA PRESIDENTE VARGAS, A SUA INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS, EM ESPECIAL OS ARTIGOS 81 E 82 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI MUNICIPAL 1324/1997, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 174/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 174/2016
Data da Publicação: 08/06/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DIANA CHAVES, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, EDITAL Nº 001/2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 171/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 171/2016
Data da Publicação: 03/06/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE INDICAÇÕES, NOMEAÇÃO E DA COMPOSIÇÃO ATUALIZADA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 170/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 170/2016
Data da Publicação: 03/06/2016

Ementa: CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE DIREITOS HUMANOS DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 169/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 169/2016
Data da Publicação: 03/06/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE MODELO/SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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