Legislação

Decreto Executivo 168/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 168/2016
Data da Publicação: 03/06/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO ACT - ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SERVIDORA LUCIA EUZEBIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 111/2016
Portaria Executiva

Número/Ano: 111/2016
Data da Publicação: 30/05/2016

Ementa: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NAS NOMEAÇÕES DA COMISSÃO PREPARATÓRIA DA 6ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE MODELO, ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 165/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 165/2016
Data da Publicação: 27/05/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ACT DA PROFESSORA MARLENE COPATI TOMASONI – ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 162/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 162/2016
Data da Publicação: 20/05/2016

Ementa: Dispõe sobre homologação da Chamada Pública 001/2016 – Agricultura Familiar, adjudica o objeto da licitação aos proponentes vencedores e dá ouras providências.

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Decreto Executivo 160/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 160/2016
Data da Publicação: 19/05/2016

Ementa: DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE MODELO SC, INTEGRANTE DO SISTEMA DE GESTÃO URBANA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DIRETOR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 159/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 159/2016
Data da Publicação: 19/05/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EVAIR RODRIGO KOTTWITZ, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MODELO, EDITAL Nº 001/2016, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 157/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 157/2016
Data da Publicação: 18/05/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESPECIFICAÇÃO DOS LOTES RELATIVO HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 666/2015, CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2015, DE QUE DISPÕE O DECRETO MUNICIPAL 21/2016 DE 19/01/2016, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 154/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 154/2016
Data da Publicação: 18/05/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIZ CARLOS SPIECKER, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MODELO, EDITAL Nº 001/2016, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 151/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 151/2016
Data da Publicação: 10/05/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 150/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 150/2016
Data da Publicação: 10/05/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 148/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 148/2016
Data da Publicação: 05/05/2016

Ementa: DESIGNA COORDENADOR E DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE MODELO, ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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