Portaria Executiva 098/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 098/2016
Data da Publicação: 05/05/2016
Ementa: INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA 6ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE MODELO, ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0148/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 0148/2016
Data da Publicação: 05/05/2016
Ementa: DESIGNA COORDENADOR E DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE MODELO, ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0147/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 0147/2016
Data da Publicação: 04/05/2016
Ementa: CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 147/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 147/2016
Data da Publicação: 04/05/2016
Ementa: CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 145/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 145/2016
Data da Publicação: 04/05/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FERNAN JÚNIOR TASCA PARA CARGO EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 144/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 144/2016
Data da Publicação: 02/05/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ELISANGELA NEU PARA CARGO EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 143/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 143/2016
Data da Publicação: 02/05/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELISANGELA NEU, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 142/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 142/2016
Data da Publicação: 02/05/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADILSON CESAR BRAUN PARA CARGO EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 141/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 141/2016
Data da Publicação: 02/05/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, VERONICE STRAPAZZON BALDIN, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MODELO, EDITAL Nº 001/2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 140/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 140/2016
Data da Publicação: 02/05/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ERIVANE DANIELA PIROVANO, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE MODELO, EDITAL Nº 001/2016, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 139/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 139/2016
Data da Publicação: 02/05/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ADRIANA PATRICIA PIROVANO, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE MODELO, EDITAL Nº 001/2016, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 138/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 138/2016
Data da Publicação: 27/04/2016
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 268/2016, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 137/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 137/2016
Data da Publicação: 27/04/2016
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 300/2016, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 136/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 136/2016
Data da Publicação: 27/04/2016
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 259/2016, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 134/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 134/2016
Data da Publicação: 22/04/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 312/2016 PREGÃO Nº 24/2016 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2257/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2257/2016
Data da Publicação: 18/04/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 133/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 133/2016
Data da Publicação: 18/04/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RAFAELA BEDIN PARA CARGO EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 132/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 132/2016
Data da Publicação: 11/04/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INDICAÇÕES, DAS NOMEAÇÕES E POSSE DO CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MODELO/SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 131/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 131/2016
Data da Publicação: 08/04/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INDICAÇÕES, DAS NOMEAÇÕES E POSSE DO CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MODELO/SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 126/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 126/2016
Data da Publicação: 08/04/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMINIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
