Legislação

Portaria Executiva 098/2016
Portaria Executiva

Número/Ano: 098/2016
Data da Publicação: 05/05/2016

Ementa: INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA 6ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE MODELO, ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 0148/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 0148/2016
Data da Publicação: 05/05/2016

Ementa: DESIGNA COORDENADOR E DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE MODELO, ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 141/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 141/2016
Data da Publicação: 02/05/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, VERONICE STRAPAZZON BALDIN, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MODELO, EDITAL Nº 001/2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 140/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 140/2016
Data da Publicação: 02/05/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ERIVANE DANIELA PIROVANO, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE MODELO, EDITAL Nº 001/2016, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 139/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 139/2016
Data da Publicação: 02/05/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ADRIANA PATRICIA PIROVANO, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE MODELO, EDITAL Nº 001/2016, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2257/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 2257/2016
Data da Publicação: 18/04/2016

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 132/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 132/2016
Data da Publicação: 11/04/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INDICAÇÕES, DAS NOMEAÇÕES E POSSE DO CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MODELO/SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 131/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 131/2016
Data da Publicação: 08/04/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INDICAÇÕES, DAS NOMEAÇÕES E POSSE DO CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MODELO/SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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