Legislação

Decreto Executivo 125/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 125/2016
Data da Publicação: 06/04/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FERNANDO RENATO DIOGO JACINTO DE OLIVEIRA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE MODELO, EDITAL Nº 001/2016, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 119/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 119/2016
Data da Publicação: 04/04/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JUCIELI CARLA BOIANI, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE MODELO, EDITAL Nº 001/2016, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 117/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 117/2016
Data da Publicação: 31/03/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 115/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 115/2016
Data da Publicação: 31/03/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO ACT - ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DA SERVIDORA LUCIA EUZEBIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 114/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 114/2016
Data da Publicação: 31/03/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ERNO MICHIELIN PARA O CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MODELO/SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 113/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 113/2016
Data da Publicação: 31/03/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 107/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 107/2016
Data da Publicação: 29/03/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS DA EDUCAÇÃO (PAR) DO MUNICÍPIO DE MODELO/SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 106/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 106/2016
Data da Publicação: 29/03/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MODELO/SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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