Decreto Executivo 105/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/2016
Data da Publicação: 29/03/2016
Ementa: Dispõe sobre o credenciamento referente ao Edital N° 001/2016, credencia os proponentes habilitados, e dá ouras providências.
Decreto Executivo 104/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/2016
Data da Publicação: 28/03/2016
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 82/2016, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 103/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/2016
Data da Publicação: 28/03/2016
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 77/2016, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 102/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/2016
Data da Publicação: 28/03/2016
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 70/2016, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 100/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/2016
Data da Publicação: 24/03/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARCIA TERESINHA JACOBY, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2256/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2256/2016
Data da Publicação: 24/03/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, À ESCOLA ESPECIAL MUNDINHO FELIZ, APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2255/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2255/2016
Data da Publicação: 24/03/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 099/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 099/2016
Data da Publicação: 21/03/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE TURNO NA SECRETARIA DE OBRAS, ESTRADAS E AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MODELO/SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 098/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 098/2016
Data da Publicação: 21/03/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA CLENIR FERREIRA EICHLER, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 097/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 097/2016
Data da Publicação: 18/03/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 096/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 096/2016
Data da Publicação: 18/03/2016
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 55/2016, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 095/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 095/2016
Data da Publicação: 17/03/2016
Ementa: ALTERA VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2016, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 094/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 094/2016
Data da Publicação: 17/03/2016
Ementa: ALTERA VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2016, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 093/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 093/2016
Data da Publicação: 16/03/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NILCE BATISTTI PARA CARGO EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 092/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 092/2016
Data da Publicação: 15/03/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL NILCE BATISTTI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 091/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 091/2016
Data da Publicação: 14/03/2016
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 15/2016, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 090/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 090/2016
Data da Publicação: 14/03/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 089/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 089/2016
Data da Publicação: 14/03/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 088/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/2016
Data da Publicação: 14/03/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 087/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/2016
Data da Publicação: 11/03/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO ACT - ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DA SERVIDORA SIDRIANA FATIMA BACH METDLER, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
