Legislação






Lei Ordinária 2256/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 2256/2016
Data da Publicação: 24/03/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, À ESCOLA ESPECIAL MUNDINHO FELIZ, APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2255/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 2255/2016
Data da Publicação: 24/03/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 090/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 090/2016
Data da Publicação: 14/03/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 089/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 089/2016
Data da Publicação: 14/03/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 088/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 088/2016
Data da Publicação: 14/03/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 087/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 087/2016
Data da Publicação: 11/03/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO ACT - ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DA SERVIDORA SIDRIANA FATIMA BACH METDLER, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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