Legislação

Decreto Executivo 086/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 086/2016
Data da Publicação: 11/03/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO ACT - ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DA SERVIDORA MIRIAM FREY CECATTO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2254/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 2254/2016
Data da Publicação: 11/03/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO QUADRO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 2253/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 2253/2016
Data da Publicação: 11/03/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, SOBRE AS VAGAS, NÍVEIS DOS QUADROS DE PESSOAL E FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 083/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 083/2016
Data da Publicação: 07/03/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 080/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 080/2016
Data da Publicação: 04/03/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS RELATIVO AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2251/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 2251/2016
Data da Publicação: 29/02/2016

Ementa: APROVA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIAIS E CULTURAIS, EM HOMENAGEM AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, 2016, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 074/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 074/2016
Data da Publicação: 22/02/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 071/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 071/2016
Data da Publicação: 18/02/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EDINÉIA KELLY KATH PARA O CARGO DE EDUCADOR SOCIAL ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 070/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 070/2016
Data da Publicação: 18/02/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MARIA VENERANDA DALLA CORTI PARA O CARGO DE EDUCADOR SOCIAL ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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