Legislação



Decreto Executivo 066/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 066/2016
Data da Publicação: 15/02/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 063/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 063/2016
Data da Publicação: 15/02/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 062/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 062/2016
Data da Publicação: 15/02/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 061/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 061/2016
Data da Publicação: 15/02/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 060/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 060/2016
Data da Publicação: 15/02/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 059/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 059/2016
Data da Publicação: 15/02/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 058/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 058/2016
Data da Publicação: 15/02/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 057/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 057/2016
Data da Publicação: 15/02/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 056/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 056/2016
Data da Publicação: 15/02/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DECORRENTE DE CONCURSO PÚBLICO E APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 048/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 048/2016
Data da Publicação: 10/02/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO ACT - ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DA SERVIDORA CLAISE TERESINHA KRAEMER CEREZOLLI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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