Legislação









Decreto Executivo 016/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 016/2016
Data da Publicação: 14/01/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 012/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 012/2016
Data da Publicação: 08/01/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DECORRENTE DE CONCURSO PÚBLICO E APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 011/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 011/2016
Data da Publicação: 08/01/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS RELATIVO AO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 005/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 005/2016
Data da Publicação: 05/01/2016

Ementa: HOMOLOGA O DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS RELATIVO AO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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