Legislação




Lei Ordinária 2250/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 2250/2015
Data da Publicação: 17/12/2015

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MODELO SC A EFETUAR LICITAÇÃO, PARA OUTORGA DA CONCESSÃO e ou PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO FUNERÁRIO E DA CASA MORTUÁRIA, DO MUNICIPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 2249/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 2249/2015
Data da Publicação: 17/12/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MUNICIPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 2248/2015
Lei Complementar

Número/Ano: 2248/2015
Data da Publicação: 17/12/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARGOS, ALTERA E INCLUI ATRIBUIÇÕES, CARGA HORÁRIA E DEMAIS DISPOSIÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1960/2010 DE 28.12.2010, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E PLANIFICA AS CARREIRAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 2247/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 2247/2015
Data da Publicação: 17/12/2015

Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS, LOTES URBANOS NO LOTEAMENTO JARDIM, DO MUNICIPIO DE MODELO – SC, REVERSÃO AO PATRIMONIO DE IMÓVEL ALIENADO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 281/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 281/2015
Data da Publicação: 10/12/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE OS VALORES DA TABELA DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS OU EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, PESSOAL E OUTROS BENS MUNICIPAIS, MEDIANTE REMUNERAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 276/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 276/2015
Data da Publicação: 07/12/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DECORRENTE DE CONCURSO PÚBLICO E APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2246/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 2246/2015
Data da Publicação: 07/12/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE MODELO-SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2245/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 2245/2015
Data da Publicação: 07/12/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CLUBE VETERANOS DE MODELO - SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2244/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 2244/2015
Data da Publicação: 07/12/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASCAMO - ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS DE MODELO-SC, PARA O EXERCICIO DE 2016, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 2243/2015
Lei Complementar

Número/Ano: 2243/2015
Data da Publicação: 07/12/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IMÓVEL LEGAL”, COM REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ITBI PARA TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2242/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 2242/2015
Data da Publicação: 07/12/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE DE MODELO SC, EXERCÍCIO DE 2016, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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