Legislação

Lei Ordinária 2241/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 2241/2015
Data da Publicação: 07/12/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE MODELO-SC, PARA O EXERCICIO DE 2016, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 2239/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 2239/2015
Data da Publicação: 07/12/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTISTICA DE MODELO SC, PARA O EXERCICIO DE 2016, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2238/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 2238/2015
Data da Publicação: 07/12/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO MODELENSE DE ESPORTES, DE MODELO SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 275/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 275/2015
Data da Publicação: 04/12/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO ACT DA SERVIDORA ELISANA MOREIRA RODIO – ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (ACT), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2237/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 2237/2015
Data da Publicação: 03/12/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICIPIO, PROJETO/CONVENIO COM O FUNDAM – FUNDO DE APOIO AOS MUNICÍPIOS E DO BADESC – BANCO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 2236/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 2236/2015
Data da Publicação: 03/12/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA RUA, NECESSÁRIA À AMPLIAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL, NA CIDADE DE MODELO – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 2234/2015
Lei Complementar

Número/Ano: 2234/2015
Data da Publicação: 03/12/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES, DA CARGA HORÁRIA, DO CARGO DE PSICÓLOGO, NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 1960/2010 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 2233/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 2233/2015
Data da Publicação: 03/12/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE MODELO - SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 2232/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 2232/2015
Data da Publicação: 03/12/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA 18ª FEPAR – FESTA ESTADUAL DO PORCO ASSADO NO ROLETE E COMEMORAÇÃO DOS 54 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 2231/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 2231/2015
Data da Publicação: 03/12/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO, INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2230/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 2230/2015
Data da Publicação: 03/12/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2016, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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