Legislação

Lei Ordinária 2227/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 2227/2015
Data da Publicação: 27/11/2015

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL À CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA QUE DECLARAREM SITUAÇÃO DE EMERGENCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 2228/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 2228/2015
Data da Publicação: 27/11/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2147/2014, REFERENTE GASTOS COM O MÉDICO PARTICIPANTE DO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 265/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 265/2015
Data da Publicação: 27/11/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DECORRENTE DE CONCURSO PÚBLICO E APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 264/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 264/2015
Data da Publicação: 27/11/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, PELA PROGRESSÃO POR CURSO DE APERFEIÇOAMENTO OU CAPACITAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2222/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 2222/2015
Data da Publicação: 09/11/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2223/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 2223/2015
Data da Publicação: 09/11/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ACIMO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MODELO SC, NO EXERCÍCIO DE 2016, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 2224/2015
Lei Complementar

Número/Ano: 2224/2015
Data da Publicação: 09/11/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE CARGOS E ATRIBUIÇÕES, NA LEI MUNICIPAL 1960/2010 DE 28.12.2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL, PLANIFICA AS CARREIRAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 2225/2015
Lei Complementar

Número/Ano: 2225/2015
Data da Publicação: 09/11/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL, CRIA DIRETORIA GERAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MODELO, PREVISTA PELA LEI Nº 971/1990, DE 02 DE SETEMBRO DE 1.990, CONFORME ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2226/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 2226/2015
Data da Publicação: 09/11/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESTABELECE READEQUAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 262/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 262/2015
Data da Publicação: 04/11/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS INTERNOS ACT - ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 258/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 258/2015
Data da Publicação: 26/10/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE MODELO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 254/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 254/2015
Data da Publicação: 23/10/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 887/1988 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.958 DE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 255/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 255/2015
Data da Publicação: 23/10/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DECORRENTE DE CONCURSO PÚBLICO E APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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