Legislação

Decreto Executivo 253/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 253/2015
Data da Publicação: 21/10/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ACT DA PROFESSORA SIRLENE ADELIA SOARES – ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2219/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 2219/2015
Data da Publicação: 20/10/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 2200/2015
Lei Complementar

Número/Ano: 2200/2015
Data da Publicação: 20/10/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES, DA CARGA HORÁRIA, DO CARGO DE PSICÓLOGO, NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 1960/2010, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 251/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 251/2015
Data da Publicação: 19/10/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 234/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 234/2015
Data da Publicação: 16/10/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E DE APLICAÇÃO DO CMI – CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE MODELO/SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 237/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 237/2015
Data da Publicação: 16/10/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 241/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 241/2015
Data da Publicação: 16/10/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE PARTE DA RUA JOAO FELIPE WERLANG E DA RUA DO COMERCIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 202/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 202/2015
Data da Publicação: 16/10/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 208/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 208/2015
Data da Publicação: 16/10/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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