Legislação


Decreto Executivo 211/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 211/2015
Data da Publicação: 16/10/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DECORRENTE DE CONCURSO PÚBLICO E APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 213/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 213/2015
Data da Publicação: 16/10/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 216/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 216/2015
Data da Publicação: 16/10/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA OBRA DA QUADRA ESCOLAR COBERTA FNDE E AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO NO SIMEC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 217/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 217/2015
Data da Publicação: 16/10/2015

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 218/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 218/2015
Data da Publicação: 16/10/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 887/1988 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.958 DE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 219/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 219/2015
Data da Publicação: 16/10/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E CONTENÇÃO DE DESPESAS, DE PESSOAL E DE CUSTEIO, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 180/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 180/2015
Data da Publicação: 16/10/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MAURICIO HENRIQUE RAUBER, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE MODELO, EDITAL Nº 001/2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 181/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 181/2015
Data da Publicação: 16/10/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, GELSON SIMÃO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE MODELO, EDITAL Nº 001/2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 182/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 182/2015
Data da Publicação: 16/10/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARLENE FRIDA OLDENBURG, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE MODELO, EDITAL Nº 001/2013, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 185/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 185/2015
Data da Publicação: 16/10/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, GILSON HISTER, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE MODELO, EDITAL Nº 001/2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 186/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 186/2015
Data da Publicação: 16/10/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DECORRENTE DE CONCURSO PÚBLICO E APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 188/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 188/2015
Data da Publicação: 16/10/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CMI – CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE MODELO/SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 189/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 189/2015
Data da Publicação: 16/10/2015

Ementa: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, AFETADAS POR ENXURRADAS - COBRADE 1.2.2.0.0 (ENXURRADA)/IN/MI 01/2012, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 191/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 191/2015
Data da Publicação: 16/10/2015

Ementa: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, AFETADAS POR ENXURRADAS - COBRADE 1.2.2.0.0, DE ACORDO COM A IN 01/12-MI, DE 24 DE AGOSTO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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