Legislação

Lei Ordinária 2178/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 2178/2014
Data da Publicação: 11/12/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE DE MODELO SC, EXERCÍCIO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2179/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 2179/2014
Data da Publicação: 11/12/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE DE MODELO SC, PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2180/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 2180/2014
Data da Publicação: 11/12/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE INAUGURAÇÕES E FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 53 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2181/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 2181/2014
Data da Publicação: 11/12/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES QUATRO FRONTEIRAS, DE MODELO SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2170/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 2170/2014
Data da Publicação: 01/12/2014

Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1.347/1998 DE 10.09.1998, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MODELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2171/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 2171/2014
Data da Publicação: 01/12/2014

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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