Legislação









Lei Ordinária 2182/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 2182/2014
Data da Publicação: 21/01/2015

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2183/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 2183/2014
Data da Publicação: 21/01/2015

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, UTILIZANDO RECURSOS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2184/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 2184/2014
Data da Publicação: 21/01/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ACIMO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2185/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 2185/2014
Data da Publicação: 21/01/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INCENTIVO NO PROGRAMA PASSEIO PÚBLICO – ACESSIBILIDADE LEGAL (BEM ESTAR SOCIAL), NO MUNICÍPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2186/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 2186/2014
Data da Publicação: 21/01/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2187/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 2187/2014
Data da Publicação: 21/01/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO, INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2172/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 2172/2014
Data da Publicação: 11/12/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE MODELO SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2173/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 2173/2014
Data da Publicação: 11/12/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE MODELO-SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2174/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 2174/2014
Data da Publicação: 11/12/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE MODELO SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2175/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 2175/2014
Data da Publicação: 11/12/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE MODELO-SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2176/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 2176/2014
Data da Publicação: 11/12/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASPUMO - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MODELO-SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2177/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 2177/2014
Data da Publicação: 11/12/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO MODELENSE DE ESPORTES, DE MODELO SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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