Legislação









Lei Ordinária 2167/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 2167/2014
Data da Publicação: 12/11/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS NORMAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2168/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 2168/2014
Data da Publicação: 12/11/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MODELO EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2169/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 2169/2014
Data da Publicação: 12/11/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2157/2014, DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/MODELO 2014, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 241/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 241/2014
Data da Publicação: 11/11/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 242/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 242/2014
Data da Publicação: 11/11/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PROFESSORA ACT - ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 245/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 245/2014
Data da Publicação: 11/11/2014

Ementa: RESCINDE CONTRATO ACT - ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 246/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 246/2014
Data da Publicação: 11/11/2014

Ementa: RESCINDE CONTRATO ACT - ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 247/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 247/2014
Data da Publicação: 11/11/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 248/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 248/2014
Data da Publicação: 11/11/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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