Legislação




Decreto Executivo 255/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 255/2014
Data da Publicação: 11/11/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ACT – ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE MÉDICO PSF – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 256/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 256/2014
Data da Publicação: 11/11/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KATIA REGINA SCHLOSSER, RELATIVO À CONTRATO DE 20 HORAS SEMANAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 262/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 262/2014
Data da Publicação: 11/11/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PROFESSORA ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 263/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 263/2014
Data da Publicação: 11/11/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ACT DA PROFESSORA JANETE FERRARI GALLINA – ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 264/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 264/2014
Data da Publicação: 11/11/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ACT DA PROFESSORA ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA KASPER – ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 268/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 268/2014
Data da Publicação: 11/11/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 271/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 271/2014
Data da Publicação: 11/11/2014

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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