Decreto Executivo 275/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 275/2014
Data da Publicação: 11/11/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL QUE SERÁ RESPONSÁVEL NO MUNICÍPIO PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
Decreto Executivo 276/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 276/2014
Data da Publicação: 11/11/2014
Ementa: RESCINDE CONTRATO ACT - ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - DE SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 277/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 277/2014
Data da Publicação: 11/11/2014
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 1183/2014, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 278/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 278/2014
Data da Publicação: 11/11/2014
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 1233/2014, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 279/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 279/2014
Data da Publicação: 11/11/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 281/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 281/2014
Data da Publicação: 11/11/2014
Ementa: DISPOE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO USO DE BENS PÚBLICOS, DO PROGRAMA DE ESTÍMULO A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS, CAMPANHA DO MOVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO DE MODELO SC, NOS ANOS DE 2006, 2009 E 2010, DECRETO MUNICIPAL Nº 232/2014 DE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 282/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 282/2014
Data da Publicação: 11/11/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NEIVA TEREZINHA DE CAMPOS DA COSTA PARA CARGO EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 283/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 283/2014
Data da Publicação: 11/11/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELISANGELA NEU, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 284/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 284/2014
Data da Publicação: 11/11/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ELISANGELA NEU PARA O CARGO DE ENFERMEIRA ACT, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2165/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2165/2014
Data da Publicação: 08/10/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CMI - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2166/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2166/2014
Data da Publicação: 08/10/2014
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2159/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2159/2014
Data da Publicação: 02/10/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2160/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2160/2014
Data da Publicação: 02/10/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PASSEIO PÚBLICO – ACESSIBILIDADE LEGAL (BEM ESTAR SOCIAL), NO MUNICÍPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2161/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2161/2014
Data da Publicação: 02/10/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS IMÓVEIS UTILIZADOS PARA FINS DE ACESSO A VIA PUBLICA (ESTRADA VICINAL) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2162/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2162/2014
Data da Publicação: 02/10/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASCAMO - ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE MODELO-SC, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2163/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2163/2014
Data da Publicação: 02/10/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL CENTRAL, DA SEDE DO MUNICÍPIO, EM HOMENAGEM AO COLONIZADOR FUNDADOR DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2164/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2164/2014
Data da Publicação: 02/10/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL, NO LOTEAMENTO MUXFELDT DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 238/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 238/2014
Data da Publicação: 17/09/2014
Ementa: REGULAMENTA A LEI N. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 5O, NO INCISO II DO § 3O DO ART. 37 E NO § 2O DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO.
Decreto Executivo 239/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 239/2014
Data da Publicação: 17/09/2014
Ementa: DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA ADMINISTRADORA DO FIA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DO MUNICIPIO DE MODELO SC, DEMAIS DISPOSIÇÕES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 240/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 240/2014
Data da Publicação: 17/09/2014
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 918/2014, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
