Decreto Executivo 229/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 229/2014
Data da Publicação: 17/09/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 230/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 230/2014
Data da Publicação: 17/09/2014
Ementa: INSTITUIU A COMISSÃO MUNICIPAL DO TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 231/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 231/2014
Data da Publicação: 17/09/2014
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DO TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 232/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 232/2014
Data da Publicação: 17/09/2014
Ementa: DISPOE SOBRE O INTERESSE PÚBLICO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL, RELATIVO À DOAÇÃO DOS LOTES URBANOS, SORTEADOS PARA ATENDIMENTO O PROGRAMA DE ESTÍMULO A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS, CAMPANHA DO MOVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO DE MODELO SC, NOS ANOS DE 2006, 2009 E 2010, CONSTANTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 249/2012 DE 06/12/2012, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 233/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 233/2014
Data da Publicação: 17/09/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A TAXA DE LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE QUE TRATA O ARTIGO 283 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 234/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 234/2014
Data da Publicação: 17/09/2014
Ementa: Dispõe sobre o credenciamento referente ao Edital N°001/2014, altera os valores, e dá ouras providências.
Decreto Executivo 235/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 235/2014
Data da Publicação: 17/09/2014
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 236/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 236/2014
Data da Publicação: 17/09/2014
Ementa: Dispõe sobre o credenciamento referente ao Edital N°001/2014, altera os valores, e dá ouras providências.
Portaria Executiva 122/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 122/2014
Data da Publicação: 16/09/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOVANI TEREZINHA BARON, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 123/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 123/2014
Data da Publicação: 16/09/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRÊMIO ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ELOIR RUCKS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 124/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 124/2014
Data da Publicação: 16/09/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GELCI MARIA VOGEL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 125/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 125/2014
Data da Publicação: 16/09/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRÊMIO ASSIDUIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GELCI MARIA VOGEL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 126/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 126/2014
Data da Publicação: 16/09/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRÊMIO ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AGOSTINHO SOARES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 127/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 127/2014
Data da Publicação: 16/09/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRÊMIO ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VILSON JOSÉ DE FREITAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 128/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 128/2014
Data da Publicação: 16/09/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DIOGO BERGHAHN, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 129/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 129/2014
Data da Publicação: 16/09/2014
Ementa: NOMEIA SERVIDORES PARA CERTIFICAÇÃO DE NOTAS FISCAIS DE OXIGENOTERAPIA NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 130/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 130/2014
Data da Publicação: 16/09/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 131/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 131/2014
Data da Publicação: 16/09/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 132/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 132/2014
Data da Publicação: 16/09/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE EXERCÍCIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA ELAINE KROTH, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 134/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 134/2014
Data da Publicação: 16/09/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ARI MICHELS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
