Legislação

Decreto Executivo 229/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 229/2014
Data da Publicação: 17/09/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 232/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 232/2014
Data da Publicação: 17/09/2014

Ementa: DISPOE SOBRE O INTERESSE PÚBLICO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL, RELATIVO À DOAÇÃO DOS LOTES URBANOS, SORTEADOS PARA ATENDIMENTO O PROGRAMA DE ESTÍMULO A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS, CAMPANHA DO MOVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO DE MODELO SC, NOS ANOS DE 2006, 2009 E 2010, CONSTANTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 249/2012 DE 06/12/2012, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 233/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 233/2014
Data da Publicação: 17/09/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A TAXA DE LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE QUE TRATA O ARTIGO 283 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 235/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 235/2014
Data da Publicação: 17/09/2014

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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