Legislação



Lei Ordinária 2155/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 2155/2014
Data da Publicação: 11/09/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2118/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS PARA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais




Lei Ordinária 2154/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 2154/2014
Data da Publicação: 09/09/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 2152/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 2152/2014
Data da Publicação: 01/09/2014

Ementa: INSTITUI O VALOR DO VENCIMENTO INICIAL DE CARREIRA, DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ALTERA O NÍVEL, INCLUI ANEXO E DEMAIS DISPOSIÇÕES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 2153/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 2153/2014
Data da Publicação: 01/09/2014

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais


Decreto Executivo 213/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 213/2014
Data da Publicação: 25/08/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais



Decreto Executivo 217/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 217/2014
Data da Publicação: 25/08/2014

Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA QUE REGULA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COM MAQUINAS OU EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS, PESSOAL E OUTROS BENS MUNICIPAIS, MEDIANTE REMUNERAÇÃO, RELATIVO AO TRATOR DE PNEUSNA REALIZAÇÃO DE DEMAIS SERVIÇOS E LIMPEZA DE FOSSA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Saiba Mais


Decreto Executivo 220/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 220/2014
Data da Publicação: 25/08/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE THAIS SANGALLI PARA O CARGO DE MÉDICO – ACT/PSF – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais