Portaria Executiva 135/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 135/2014
Data da Publicação: 16/09/2014
Ementa: ENCERRA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 136/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 136/2014
Data da Publicação: 16/09/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE EXERCÍCIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2155/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2155/2014
Data da Publicação: 11/09/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2118/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS PARA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2156/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2156/2014
Data da Publicação: 11/09/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E DENOMINAÇÃO DO BAIRRO DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2157/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2157/2014
Data da Publicação: 11/09/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/MODELO 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2158/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2158/2014
Data da Publicação: 11/09/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.192/94, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2154/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2154/2014
Data da Publicação: 09/09/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2152/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2152/2014
Data da Publicação: 01/09/2014
Ementa: INSTITUI O VALOR DO VENCIMENTO INICIAL DE CARREIRA, DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ALTERA O NÍVEL, INCLUI ANEXO E DEMAIS DISPOSIÇÕES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2153/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2153/2014
Data da Publicação: 01/09/2014
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 212/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 212/2014
Data da Publicação: 25/08/2014
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 644/2014, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 213/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 213/2014
Data da Publicação: 25/08/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 215/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 215/2014
Data da Publicação: 25/08/2014
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 806/2014, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 216/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 216/2014
Data da Publicação: 25/08/2014
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 825/2014, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 217/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 217/2014
Data da Publicação: 25/08/2014
Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA QUE REGULA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COM MAQUINAS OU EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS, PESSOAL E OUTROS BENS MUNICIPAIS, MEDIANTE REMUNERAÇÃO, RELATIVO AO TRATOR DE PNEUSNA REALIZAÇÃO DE DEMAIS SERVIÇOS E LIMPEZA DE FOSSA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 218/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 218/2014
Data da Publicação: 25/08/2014
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 833/2014, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências.
Decreto Executivo 220/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 220/2014
Data da Publicação: 25/08/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE THAIS SANGALLI PARA O CARGO DE MÉDICO – ACT/PSF – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 221/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 221/2014
Data da Publicação: 25/08/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº871/2014 PREGÃO Nº029/2014 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 222/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 222/2014
Data da Publicação: 25/08/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAIRA FERNANDA JACOBY, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 223/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 223/2014
Data da Publicação: 25/08/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MAIRA FERNANDA JACOBY PARA CARGO EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 224/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 224/2014
Data da Publicação: 25/08/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA BARBARA MILENA GELLER BARON PARA DESEMPENHO DE CARGO EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
