Legislação


Decreto Executivo 226/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 226/2014
Data da Publicação: 25/08/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO ACT - ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DA SERVIDORA JULIANA WERLANG, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 227/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 227/2014
Data da Publicação: 25/08/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE MODELO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 113/2014
Portaria Executiva

Número/Ano: 113/2014
Data da Publicação: 25/08/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Portaria Executiva 121/2014
Portaria Executiva

Número/Ano: 121/2014
Data da Publicação: 25/08/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ DIRETOR LOCAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 208/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 208/2014
Data da Publicação: 25/08/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO ACT - ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DO SERVIDOR ANDRE JAVIER LEMOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 209/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 209/2014
Data da Publicação: 25/08/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO ACT - ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DA SERVIDORA ROSANE WELTER QUEVEDO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2151/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 2151/2014
Data da Publicação: 15/08/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA A RECONSTITUIÇÃO DE BENS LESADOS – FMRBL E DO CONSELHO GESTOR DO FMRBL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 187/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 187/2014
Data da Publicação: 07/08/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ROSANE WELTER QUEVEDO PARA O CARGO DE AUXILIAR EDUCACIONAL ACT – ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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