Legislação

Decreto Executivo 188/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 188/2014
Data da Publicação: 07/08/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JULIANA WERLANG PARA O CARGO DE AUXILIAR EDUCACIONAL ACT – ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 191/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 191/2014
Data da Publicação: 07/08/2014

Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA QUE REGULA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COM MAQUINAS OU EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS, PESSOAL E OUTROS BENS MUNICIPAIS, MEDIANTE REMUNERAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 193/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 193/2014
Data da Publicação: 07/08/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MODELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 196/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 196/2014
Data da Publicação: 07/08/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ACT DA PROFESSORA JANETE FERRARI GALLINA – ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 197/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 197/2014
Data da Publicação: 07/08/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ACT DA PROFESSORA ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA KASPER – ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 200/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 200/2014
Data da Publicação: 07/08/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DOS PROCESSOS RELATIVOS A ISENÇÕES DE QUE TRATA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 201/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 201/2014
Data da Publicação: 07/08/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 202/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 202/2014
Data da Publicação: 07/08/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ACT DA PROFESSORA JOSEFINA SCATOLIN – ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 105/2014
Portaria Executiva

Número/Ano: 105/2014
Data da Publicação: 03/07/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NILVA FATIMA ALEBRANDT, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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