Legislação

Lei Complementar 2146/2014
Lei Complementar

Número/Ano: 2146/2014
Data da Publicação: 06/05/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARTE DO ANEXO VI – DEMOLIÇÃO, DE QUE TRATA O ARTIGO 281 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 1324/1997, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2140/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 2140/2014
Data da Publicação: 30/04/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR DESPESAS COM ATIVIDADES DO DIA DO TRABALHO, DO MUNICIPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 2141/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 2141/2014
Data da Publicação: 30/04/2014

Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COM OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NO DIA DO TRABALHO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 125/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 125/2014
Data da Publicação: 22/04/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 116/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 116/2014
Data da Publicação: 11/04/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MAYARA CRISTINA PETRY, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MODELO, EDITAL Nº 001/2013, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 118/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 118/2014
Data da Publicação: 11/04/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANTONIO MARCIO SILVA ARETZ, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MODELO, EDITAL Nº 001/2014, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 120/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 120/2014
Data da Publicação: 11/04/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO ACT - ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 121/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 121/2014
Data da Publicação: 11/04/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIZETE MARIA FLOSS PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 122/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 122/2014
Data da Publicação: 11/04/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LOIVA NEUMANN, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MODELO, EDITAL Nº 001/2014, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 123/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 123/2014
Data da Publicação: 11/04/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 127/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 127/2014
Data da Publicação: 11/04/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE SEGURANÇA CONTRA SINISTROS, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1685/2006, PARA ARRECADAÇÃO NO CARNE DE IPTU NO EXERCÍCIO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 129/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 129/2014
Data da Publicação: 11/04/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE GELSON SIMÃO PARA O CARGO DE MOTORISTA – ACT – ADMITIDO EM CARÁTER TEMPORÁRIO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2014, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 130/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 130/2014
Data da Publicação: 11/04/2014

Ementa: DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU E TAXAS DE COLETA DE LIXO, SERVIÇOS URBANOS, DE EXPEDIENTE E FUNREBON, PARA O EXERCICIO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 131/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 131/2014
Data da Publicação: 11/04/2014

Ementa: DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL E EXPEDIENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS, DO MUNICIPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 109/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 109/2014
Data da Publicação: 09/04/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, GLACI BALDIN SIEBAUER, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MODELO, EDITAL Nº 001/2014, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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