Legislação

Decreto Executivo 157/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 157/2015
Data da Publicação: 16/10/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO ACT - ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DA SERVIDORA PATRICIA BIGOLIN GRANZOTO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Decreto Executivo 158/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 158/2015
Data da Publicação: 16/10/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA – DO MUNICÍPIO DE MODELO/SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais


Decreto Executivo 160/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 160/2015
Data da Publicação: 16/10/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DECORRENTE DE CONCURSO PÚBLICO E APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais


Decreto Executivo 162/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 162/2015
Data da Publicação: 16/10/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Decreto Executivo 163/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 163/2015
Data da Publicação: 16/10/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais



Decreto Executivo 166/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 166/2015
Data da Publicação: 16/10/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INDICAÇÕES, DAS NOMEAÇÕES E POSSE DO CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MODELO/SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais




Decreto Executivo 172/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 172/2015
Data da Publicação: 16/10/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA ALIENÇÃO DE ÁREAS REMANESCENTES, POR INVESTIDURA, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N° 817/2009, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1858/2009, DE 28/10/2009, ADJUDICA O OBJETO AOS ADQUIRENTES, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Saiba Mais