Agricultores podem se inscrever no programa de Habitação Rural

Os agricultores de Modelo já podem se cadastrar e se habilitar para ter acesso ao Programa Nacional de Habitação de Rural – PNHR – Grupo G1 Recursos do Orçamento Geral da  União , em parceria com a Caixa Econômica Federal, a ser desenvolvido na área rural do Município de Modelo.

Os interessados deverão realizar o cadastro junto ao Departamento Municipal de Promoção Social, na Rua Tiradentes s/n, no Bairro Jardim ou no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na rua Duque de Caxias, 589, Centro, no período de 30 de julho a 15 de agosto, apresentar os documentos e cumprir as condições de habilitação conforme critérios do respectivo programa.

Os requisitos para se inscrever no programa são os seguintes:

1º – Ser agricultor – do Município de Modelo;

2º – Possuir propriedade de área de terra na área rural para construção ou possuir autorização de terceiros (área rural) para respectiva construção;

3º – Apresentar Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP com movimentação financeira de até R$15.000,00 anual.

Os inscritos que preencheram as condições serão habilitados e encaminhados para a analise e demais providencias necessárias a efetivação da contratação pela Caixa Econômica Federal – Agência de Pinhalzinho.

Os interessados em participar do Programa Nacional de Habitação de Rural, deverão comprovar os requisitos estabelecidos em especial das normas do Programa Nacional de Habitação Rural – Governo Federal, PNHR – Recursos OGU – Orçamento Geral da União, e da Caixa Econômica Federal, sendo a habilitação de caráter prévio, não gerando qualquer direito aos munícipes a aprovação junto a Caixa Econômica Federal.

A habitação rural do Programa Nacional de Habitação Rural, é para uma unidade (casa em alvenaria) de 42 m2. O aporte de recursos do Governo Federal é de R$ 28.500,00, por unidade, com devolução de 4% no período e demais condições que são estabelecidas pelo respectivo programa. A diferença entre o custo total da obra e dos recursos pagos pelo governo federal será a encargo do mutuário.